RONDONÓPOLIS (MT) — Um menor foi conduzido a delegacia após flagrante de poluição sonora na noite deste sábado (7), no bairro Jardim Vera Cruz, por volta das 23h.
Segundo consta, PMs da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizavam patrulhamento pela Avenida José Barriga quando visualizou um veículo VW Saveiro branco com o aparelho de som em volume excessivamente alto.
Durante a fiscalização, a aferição com decibelímetro apontou 96,6 decibéis, acima do limite permitido. Após a determinação para desligar o som, uma nova aferição registrou 58,8 decibéis, confirmando que o equipamento do veículo era o responsável pelo ruído.
Ainda segundo consta, durante a abordagem foi constatado que o veículo era conduzido por um menor de idade e estaria utilizando o carro sem autorização e sem o conhecimento do proprietário, que é seu pai.
Diante da situação, foi caracterizado, em tese, crime ambiental de poluição sonora, conforme o artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, além de infração prevista no Código de Posturas Municipal.
O menor foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil acompanhado de sua mãe, responsável legal. Durante a ocorrência, diversos equipamentos de som foram apreendidos.
Foi lavrado auto de infração de trânsito com base no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação.
