O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, que terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita em processo que tramita na Corte militar.
A decisão marca o avanço formal da ação no âmbito do tribunal e abre a fase de manifestação dos investigados.
O que acontece agora
Com a citação oficial, os ex-ministros devem apresentar defesa dentro do prazo estabelecido. Caso não haja manifestação, o tribunal poderá nomear defensor para garantir a continuidade do processo.
Após a entrega das defesas, os relatores deverão elaborar seus votos. Na sequência, o caso poderá ser incluído na pauta de julgamento do plenário do STM.
Próximos passos no tribunal
A definição da data para análise dependerá da conclusão dos relatórios e da liberação para pauta pela presidência da Corte.
Outros militares citados em processos relacionados ainda aguardam fases preliminares de tramitação.
O andamento no STM ocorre paralelamente a desdobramentos em outras esferas do Judiciário, ampliando o cenário jurídico envolvendo autoridades militares.
