A Lei de anistia na Venezuela foi proposta nesta sexta-feira (30) pela presidente interina Delcy Rodríguez, que também anunciou o encerramento das atividades de um dos principais centros de detenção do país, em Caracas. A iniciativa, segundo o governo, busca promover reconciliação institucional após anos de tensão política.
De acordo com o anúncio oficial, o projeto será encaminhado com urgência à Assembleia Nacional e poderá beneficiar centenas de detidos. A proposta abrange casos registrados desde 1999, mas exclui crimes como homicídio, tráfico de drogas e violações graves de direitos humanos.
Projeto será enviado ao Parlamento
O governo interino informou que a Lei de anistia na Venezuela faz parte de um pacote de medidas voltadas à estabilização política. A expectativa é que o texto seja debatido nas próximas semanas pelos parlamentares.
Integrantes da oposição e organizações civis acompanham o tema com cautela. O grupo de defesa de direitos humanos Foro Penal declarou que aguarda a publicação oficial do texto para avaliar o alcance da proposta e verificar quais categorias de presos poderão ser beneficiadas.
O anúncio ocorre em meio a mudanças no cenário político venezuelano, após a saída do ex-presidente Nicolás Maduro do poder e a formação de um governo de transição.
Centro de detenção será desativado
Além do projeto legislativo, o governo confirmou que o prédio conhecido como El Helicoide deixará de funcionar como centro de detenção. O local, que já foi alvo de denúncias de organizações internacionais por supostos abusos, será transformado em espaço social, esportivo e cultural, segundo as autoridades.
A medida é vista como parte de um gesto institucional para sinalizar mudanças na política de segurança interna. Não foram divulgados prazos detalhados para a conclusão da desativação da unidade.
Analistas avaliam que o avanço da proposta dependerá do consenso político no Parlamento e da definição clara dos critérios de aplicação da anistia.
 pela presidente interina Delcy Rodríguez,){kind=link}