O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu em despacho neste sábado (27) que o Banco Central não será ouvido como investigado na acareação envolvendo o negócio entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), marcada para próxima terça-feira (30).
A decisão se contrapõe às críticas de que o ministro esteja tratando os três participantes da acareação em pé de igualdade.
Toffoli decidiu nao receber recursos apresentados pelo BC e manteve a acareação, segundo ele, dada a urgência de esclarecer os fatos.
“Deixo de conhecer dos embargos, posto que nem a Autoridade Central Financeira Brasileira nem o diretor da Autarquia são investigados e, portanto, sujeitos das medidas já determinadas nos presentes autos”, explica. “Tendo em vista que o objeto da investigação tange a atuação da autoridade reguladora nacional, sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados é de especial relevância para o esclarecimento dos fatos”, ressalta.
O BC será representado pelo diretor Ailton Aquino. Pela dinâmica, Aquino, também o dono do Master Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, serão ouvidos individualmente e depois os três estarão frente a frente em uma acareação.
“Ressalto, ademais, que o objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a sessão de títulos entre instituições financeiras — sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal —, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, detalha o ministro.
