O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma nova resolução que muda todo o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas. Isso significa que o candidato poderá escolher como vai aprender a dirigir, seja pagando uma autoescola, seja treinando de outra forma.
A medida valerá após ser publicada no Diário Oficial, mas já gera impacto para milhões de brasileiros que pretendem tirar habilitação nos próximos meses.
O que muda para tirar a CNH?
Veja, de forma simples, as principais mudanças aprovadas pelo Contran:
- Curso teórico gratuito e 100% digital
O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
- Aulas práticas terão carga mínima de apenas 2 horas
Hoje o candidato precisa cumprir 20 horas-aula práticas antes do exame. Com a nova regra, o número cai para apenas 2 horas mínimas.
- Autoescola vira opcional
As autoescolas continuam existindo, mas não serão mais o caminho obrigatório. Quem quiser poderá contratar aulas pagas, mas isso será uma escolha, não mais uma regra.
O futuro motorista poderá escolher como quer aprender:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparação personalizada conforme suas necessidades
- O objetivo é dar liberdade para o candidato montar seu próprio plano de aprendizagem — pagando menos e com mais flexibilidade.
4. Apesar da flexibilização, os exames seguem valendo:
- Prova teórica
- Exame de direção
- Avaliação médica e psicológica
Ou seja, o processo para tirar a CNH continua exigindo testes de conhecimento e prática, só não será obrigatório fazer aulas em autoescola.
- Possibilidade de aprendizagem com instrutor particular
Com as novas regras, o candidato poderá ser treinado por instrutor autônomo, sem a obrigação de que ele seja vinculado a uma autoescola.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país.
Toda a identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo transparência e segurança tanto para o aluno quanto para o profissional.
Quando as novas regras começam a valer?
A resolução foi aprovada, mas precisa ser publicada oficialmente no Diário Oficial da União para entrar em vigor. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias. Cada Detran do país terá que se adequar à norma, o que pode levar algum tempo.
Como fica quem já está fazendo autoescola?
Quem já começou o processo não perde nada. A tendência é que quem quiser pode continuar normalmente e quem preferir migrar para o novo formato precisará aguardar as regras do Detran do seu estado.
Categorias C, D e E também terão mudanças
Motoristas profissionais, como caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos pesados, também serão beneficiados.
O processo de formação será modernizado, com menos exigências e mais opções de treinamento, facilitando a vida de quem precisa da habilitação para trabalhar e gerar renda.
