Rondonópolis (MT) — A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) segue em trajetória ascendente no município. Dados corrigidos pelo IPCA médio de 2024 mostram que a arrecadação passou de R$ 30,05 milhões em 2020 para R$ 36,64 milhões em 2024, um salto de 21,9% no período.
O resultado local acompanha o movimento nacional: no mesmo ano, as prefeituras brasileiras arrecadaram R$ 15,9 bilhões com a Cosip, o maior valor da história. O crescimento médio no Centro-Oeste foi de 9%, impulsionado por cidades de porte médio como Rondonópolis, que seguem investindo na modernização do sistema de iluminação.
Mesmo em tempos de restrições orçamentárias e aumento de custos, Rondonópolis manteve o ritmo de crescimento. Após arrecadar R$ 31,8 milhões em 2021, o município chegou a R$ 33,5 milhões em 2022, R$ 36,7 milhões em 2023 e manteve praticamente o nível em 2024, segundo levantamento atualizado pelo IPCA.
Licitações milionárias e promessas de modernização
A Prefeitura tem dois editais abertos que somam quase R$ 9,3 milhões em contratos anuais; ambos com possibilidade de prorrogação por até dez anos.
O primeiro, avaliado em R$ 5,4 milhões, prevê manutenção e substituição de luminárias em ruas, avenidas e canteiros. O segundo, no valor de R$ 3,9 milhões, é destinado à iluminação de praças e feiras públicas.
As empresas vencedoras terão de fornecer materiais como luminárias de LED, projetores e cabos de cobre, além de disponibilizar mão de obra técnica. A meta é substituir o antigo modelo operado pela Coder, que executava os reparos diretamente, por um formato terceirizado considerado mais ágil e moderno.
Nova Cosip
Com a Reforma Tributária (EC 132/2023), a Cosip poderá financiar não apenas iluminação, mas também projetos de segurança pública e monitoramento urbano incluindo câmeras, sensores de tráfego e equipamentos inteligentes.
O PLP 108/2024, em tramitação no Congresso, definirá as regras dessa ampliação. Na prática, isso permitirá que municípios como Rondonópolis usem parte dos recursos para implantar sistemas de vigilância integrados e centros de controle de operações.
Diante disso e da arrecadação milionária, fica um alerta aos moradores de diferentes bairros que não devem aceitar sem reclamar ruas escuras, praças às sombras e postes apagados. A falta de iluminação adequada tem que ser quase extinta nestas circunstâncias, relevando obviamente os problemas pontuais.
Com os novos contratos e a regulamentação da nova Cosip, Rondonópolis tem tudo para se tornar referência em eficiência energética e gestão inteligente. Mas, até lá, a cobrança deve permanecer firme: quem paga pela luz não pode viver no escuro.
