O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de suposto golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (09).
Já neste primeiro dia, o relator do caso, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, abrindo a fase de deliberação do colegiado. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Nesta sexta-feira (05), Moraes solicitou e Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou sessões adicionais na quinta-feira (11). Com isso serão quatro dias de julgamento:
- 09/09: 9h – 12h e 14h -19h
- 10/09: 9h – 12
- 11/09: 9h – 12h e 14h -19h
- 12/09: 9h – 12h e 14h -19h
O fim do julgamento vai resultar em condenações ou absolvições do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete acusados de articular um golpe de Estado. Também serão apresentadas as penas, em caso de condenação, dos réus.
Veja quais são os oito réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência da República
- Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha do Brasil
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil da Defesa
Quais ministros vão votar:
- Alexandre de Moraes – relator da ação
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin – presidente da Primeira Turma
Quais as acusações:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Penas:
- Pena máxima pode chegar a 43 anos – de 16% a 25% em regime fechado para depois seguir para o semiaberto
- Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde)
- Quartel (integrantes das Forças Armadas)
- Cela especial no Complexo da Papuda (DF)
Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.
