O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-procurador tem 15 dias para efetuar o pagamento.
O valor corresponde à indenização por danos morais relacionados à apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, durante uma entrevista coletiva sobre o caso do triplex do Guarujá. A decisão foi assinada pelo juiz Carlo Brito na quinta-feira (24).
Caso o pagamento não ocorra no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual.
Após a decisão judicial, Dallagnol se manifestou nas redes sociais e reafirmou sua postura.
“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção”.
A ação foi protocolada pela defesa de Lula ainda em 2016, com pedido de indenização de R$ 1 milhão. O presidente perdeu nas duas primeiras instâncias, mas o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu a decisão em favor do presidente por maioria de votos.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O caso PowerPoint aconteceu em 2016, durante uma coletiva. À época, Dallagnol era coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e apresentou um gráfico em que o nome de Lula aparecia no centro, cercado por termos como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”.
