O cadastro para o Programa Casa Cuiabana começou nesta terça-feira (15) e gerou filas quilométricas em frente à Sede da Secretaria de Habitação e na Secretaria Municipal da Mulher, em Cuiabá. O período de inscrições termina no dia 19 de setembro.
Os moradores serão contemplados por meio de sorteio e poderão participar as famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel no nome e não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores do município.
Após à mobilização dos moradores, a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota informando que a formação de filas para o cadastro no programa não é necessário e que, inclusive, a candidatura pode ser realizada de forma online, pelo site oficial da prefeitura.
“O atendimento presencial é realizado mediante a distribuição de 200 senhas por dia, e a ordem de chegada não interfere no processo, já que o sorteio dos beneficiários não considera a data da inscrição”, diz trecho do comunicado.
Pela internet, os cadastros já estão disponíveis a partir das 8h, por meio da plataforma HabitaNet, acessível pelo site oficial da Prefeitura de Cuiabá. Para participar, é necessário informar o CPF e aceitar os termos da política de privacidade. Cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro e tentativas de duplicidade serão desconsideradas, salvo em casos devidamente justificados.
Atendimento presencial
Quem preferir realizar o cadastro de forma presencial pode se dirigir a dois locais de atendimento disponibilizados pela prefeitura. Um deles é a Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, no Centro de Cuiabá, onde são distribuídas 200 senhas por dia, das quais 50 são destinadas ao atendimento preferencial.
O outro ponto é a Secretaria Municipal da Mulher, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 400, com atendimento exclusivo para mulheres. Nesse local, são oferecidas 100 senhas diárias, sendo 25 preferenciais.
Critérios de prioridade
Durante a seleção, terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade social, como:
- Mulheres chefes de família
- Pessoas negras
- Pessoas com deficiência
- Idosos
- Famílias com crianças ou adolescentes
- Pessoas com doenças graves
- Mulheres vítimas de violência doméstica
- Povos indígenas ou quilombolas
- Moradores de áreas de risco
- Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente
A documentação comprobatória e o Número de Identificação Social (NIS) atualizado serão exigidos na fase de análise.
Sorteio e alerta de golpes
O sorteio das unidades habitacionais acontecerá ao longo dos próximos três anos, com os resultados sendo publicados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura. As datas ainda não foram divulgadas.
A Prefeitura também alerta para a ocorrência de golpes envolvendo o nome do programa e ressaltou que não há cobrança de taxas nem qualquer tipo de pré-cadastro fora dos canais oficiais. O cidadão não deve repassar dados pessoais nem efetuar pagamentos a terceiros.
O que é o programa
O Programa Casa Cuiabana, promovido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, é uma iniciativa de política habitacional de interesse social da capital mato-grossense. O objetivo, segundo a prefeitura, é oferecer moradia digna e oportunidades iguais para famílias de baixa renda que ainda não possuem casa própria
