Rondonópolis (MT) – A Justiça deu uma dura na Anhanguera, uma das maiores instituições privadas de ensino do país, ao reconhecer que a universidade falhou com seus alunos e não ofertou uma disciplina obrigatória para a conclusão do curso. O caso envolve a matéria “Estágio em Radiologia III”, essencial para a formação de estudantes da área.
A decisão partiu do juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis, que determinou que a disciplina seja oferecida ainda no segundo semestre de 2025, com cronograma e supervisão adequados. Caso a faculdade descumpra, poderá ser multada em R$ 200 por dia, chegando a até R$ 3 mil.
A ordem judicial atendeu ao pedido de uma estudante, que ficou sem a disciplina essencial e acionou a Justiça para não ter o curso atrasado. Segundo o magistrado, a universidade cometeu falha contratual, violando o direito à educação e colocando a responsabilidade nas costas da aluna.
“A instituição não pode simplesmente deixar de ofertar uma disciplina obrigatória e ainda exigir que o aluno corra atrás de estágio por conta própria. Isso é omissão. É quebra de contrato”, destacou o juiz na decisão.
A sentença reforça que a universidade tem a obrigação legal e pedagógica de organizar, supervisionar e garantir o estágio obrigatório, especialmente quando previsto na grade curricular. Para o juiz, a negligência poderia gerar prejuízos acadêmicos e financeiros irreparáveis para a estudante.
O caso ainda será analisado em audiência de conciliação, mas serve de alerta para outras instituições que tentam empurrar problemas estruturais para os alunos.
