O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o desmatamento de 97 hectares no Assentamento Tapurah/Itanhangá, localizado no município de Itanhangá, a 447 km de Cuiabá. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (13).
Segundo o Governo Federal, o assentamento é um dos maiores do Brasil e a área desmatada corresponde a uma grave infração ambiental, ocorrida entre 31 de maio de 2011 e 5 de fevereiro de 2012.
A portaria apontou o produtor rural Cícero Neco da Silva como responsável pelo dano ambiental. O procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima determinou a investigação, com prazo inicial de um ano para apuração dos fatos e adoção de medidas de reparação da área degradada.
O g1 tenta localizar a defesa do investigado.
O objetivo é “restaurar o equilíbrio ambiental na região, além de responsabilizar o autor do desmatamento”.
Projeto de Assentamento (PA)Tapurah/Itanhangá
O Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, é um assentamento rural criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1995. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PA tem capacidade para 1.149 famílias.
O assentamento já foi alvo de invasões de terras, violência e ameaças contra os assentados. Em novembro de 2014, a exploração de terras destinadas à reforma agrária na região de Itanhangá para monoculturas, como de soja e de milho, por grandes fazendeiros motivou a Operação Terra Prometida, da Polícia Federal.
Durante as investigações, foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Na época, a PF divulgou que estimava que 80 fazendeiros teriam ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores do Incra.
