A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou judicialmente uma neurocirurgia reconstrutora para um bebê sul-mato-grossense de quase 1 ano que sofre de craniossinostose — doença rara que afeta o formato do crânio. O procedimento, avaliado em R$ 551.640,23, será realizado nesta segunda-feira (13/1) por uma equipe médica especializada em Campo Grande (MS).
O valor da cirurgia será custeado pelo estado de Mato Grosso do Sul e pelo município de Angélica, conforme determinação judicial. A decisão veio após parecer favorável do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) e pedido da Defensoria. A urgência foi ressaltada para evitar possíveis sequelas neurológicas permanentes.
Antes de recorrer à Justiça, a mãe da criança, que é de baixa renda e não conta com plano de saúde, enfrentou dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento adequado.
“O tratamento é imprescindível. De vital importância para lhe assegurar o mínimo de existência, já que não há como conjugar vida digna sem a observância ao seu direito à saúde”, destacou o defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada.
