VEREADORES SOB SUSPEITA: CÂMARA DE PRIMAVERA DO LESTE  NEGA ACESSO A INFORMAÇÕES

VEREADORES SOB SUSPEITA: CÂMARA DE PRIMAVERA DO LESTE NEGA ACESSO A INFORMAÇÕES

A câmara de vereadores de Primavera do Leste-MT (244 km de Cuiabá), novamente é protagonista de uma polêmica. Desta vez por negar informações e transparência a solicitação de um cidadão.

vereadores: VALMISLEY , WELLIS CAMPOS, LUIS COSTA E CARLOS VENANCIO participaram do curso em BH

Welton Rodrigues de Almeida conhecido como Camaro

O mecânico Welton Rodrigues de Almeida conhecido como Camaro, solicitou que a câmara municipal prestasse esclarecimentos sobre: diárias, empenho, liquidação e relatórios de uma viagem realizada entre os dias 27/02/2019 e 02/03/2019, onde os vereadores: VALMISLEY ALVES DOS SANTOS, WELLIS MARCOS ROSA CAMPOS, LUIS COSTA E CARLOS VENANCIO DA SILVA, estiveram realizando um curso na capital de Mineira, a cidade de Belo Horizonte.

O documento também solicita a cópia das passagens aérea que foram emitidas pela empresa PLANEJAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, bem como o translado da cidade de Cuiabá/MT para a cidade de Belo Horizonte/MG, ida e volta.Segundo consta os vereadores estiveram realizando um curso de capacitação e aperfeiçoamento na gestão pública promovido pela Qualificar Capacitação e Treinamento ltda.

 

No entanto a resposta da câmara de vereadores, foi de que o requerimento solicitava informações e dados pessoais e por este motivo foi indeferido pelo presidente da casa de leis, o vereador Paulo Márcio (DEM), de acordo com parecer do assessor jurídico da câmara. O indeferimento trata também de que o pedido de informação tem desvio de finalidade e que constantemente a Casa de Leis é ridicularizada em redes sociais. Em suma a câmara enviou ao mecânico uma resposta com copias de prints de WhatsApp.

Welton prometeu levar o assunto ao Ministério Público, para que suas dúvidas sejam sanadas de acordo com a lei.

“É um absurdo, a lei é para ser cumprida, ou afinal estão escondendo o que? Transparência é a chave da confiança, vou procurar o ministério público para expor mais essa situação”. Comentou o indignado Welton -Camaro.

O QUE DIZ A LEI 12.527/2011, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso às informações previstas na Constituição Federal e nas demais normas do ordenamento jurídico.

O artigo 8º, além de reafirmar a transparência ativa, determina um bloco de informações mínimas que deverão ser objeto de iniciativa de transparência pública (art. 8º §1º):

II – Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;
III – registros das despesas;
IV – Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
V – Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades e;
VI – Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Outro Lado

Prezando por um jornalismo ético e investigativo, o Marreta Urgente tentou contato com o presidente da câmara de Primavera do Leste, vereador Paulo Marcio, e após várias e insistentes tentativas não atendeu os telefonemas, nem foi localizado.

A reportagem entrou em contato com a empresa Qualificar Capacitação e Treinamento ltda, que preferiu não responder os questionamentos, no entanto não se furtou a prestar esclarecimentos ao ministério público caso seja acionada.

Redação

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Mato Grosso 0 Comentários

MAURO MENDES NOMEIA INTERVENTOR NO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

O governador Mauro Mendes anunciou que nesta quarta-feira, 2, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, viaja à tarde para Rondonópolis, onde oficializará uma intervenção do Estado no Hospital Regional Irmã

Notícias

Pesquisa: Maioria de 59% são contra renúncia de Bolsonaro e apoiam o presidente

Apesar da perda de popularidade diante da crise envolvendo a pandemia do novo coronavírus, a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é rejeitada por 59% dos brasileiros, enquanto 37%

Notícias 0 Comentários

RONDONÓPOLIS TEM MINIMA DE 13° E CALOR RETORNA NO FIM DE SEMANA

O ar seco e frio atua no estado de Mato Grosso do Sul e mantém as temperaturas baixas nesta quarta-feira (15). O estado teve mais uma madrugada fria, com temperaturas

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Você pode ser o primeiro a comente este post!

Deixa uma resposta