O ex-secretário e o ex-adjunto da Saúde de Cuiabá estão entre os alvos da Operação Athena, que investiga um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (17), e determinou o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores em mais de R$ 3,9 milhões.
A prefeitura informou que não vai emitir nota a respeito da operação.
Segundo a Polícia Civil, cinco servidores foram afastados das funções. O diretor-geral da empresa que administra a Saúde de Cuiabá, Giovani Koch, também foi suspenso da função. Foram cumpridos 16 mandos em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.
Veja quem outros investigados:
- Gilmar de Souza Cardoso (ex-secretário adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá);
- Célio Rodrigues da Silva (Ex-secretário de Saúde);
- Paulo Sérgio Barbosa Rós (secretário-adjunto de Atenção Hospitalar);
- Eduardo Pereira Vasconcelos (ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública);
- Vinicus Gatto Cabalcantr Oliveira;
- Juarez Silveira Samaniego (secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável);
- Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva (servidora pública da Saúde);
- Lauro José da Mata;
- Selberty Artênio Curinga;
- Rosana Lídia de Queiroz;
- Wanderson Francisco de Arruda (fiscal de contrato).
A investigação apontou o cometimento dos crimes de peculato, contratação direta ilegal e associação criminosa. Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares, sendo elas:
- Proibição de manterem contato entre si
- Proibição de acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá
- Comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades
- Proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes
Suspensão de novos contratos
Ainda de acordo com a polícia, a empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e os representantes também foram proibidos de fazer novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
A Polícia Civil também proibiu a administração do município de realizar nova contratação direta, sem certame público, de serviços de instalação e configuração de CFTV e controle de acesso e serviços de locação de impressoras.
Outra operação na Saúde
Na última sexta-feira (13), a polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e sequestro de valores contra investigados de falsificar contratos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em 2022. A ação, que afastou um servidor do município e bloqueou mais de R$ 721 mil.
A respeito dessa operação, o município informou que o pagamento dos dois processos indenizatórios investigados foram realizados somente após a comprovação dos serviços prestados, e que, no dia, não teve acesso ao processo da investigação.
Segundo a polícia, o servidor afastado é da Secretaria Adjunta de Saúde do Município de Cuiabá. Além disso, também foi determinado o sequestro de um imóvel, 13 veículos e um barco de pesca.
As investigações apontaram que a ECSP realizou, em 2022, dois processos de pagamento, sem licitação, com a finalidade de simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação que, ao que tudo indica, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido, à época, R$ 663,5 mil, em dois pagamentos, e que esse valor teria sido desviado dos cofres da Saúde Pública do município.