Transporte Coletivo| Autarquia que nasceu morta em Rondonópolis

Transporte Coletivo| Autarquia que nasceu morta em Rondonópolis

Ao criar o sistema de transporte coletivo por autarquia o Prefeito demonstrou coragem, modernidade, inovando. Porém, com o passar do tempo, com a ausência de planejamento orçamentário, deste a sua criação e quase 3 anos, de concreto, mesmo a aquisição do 50 ônibus e a criação da autarquia.

Constantes adiamentos do funcionamento da autarquia, restaram preocupações e as dúvidas sobre a viabilidade deste modelo para nosso transporte coletivo. seria a Autarquia a forma jurídica adequada? Porque o Prefeito vem adiando constantemente seu início, mesmo tendo adquirido os veículos?

O fato pode estar relacionado as normas que regem uma Autarquia, de acordo com DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

 Art. 5º: ‘‘serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada’’.

Existem requisitos legais, que devem ser observados e cumpridos pela AMTC, impossibilitando a ingerência do Prefeito.

Descobrimos que o sistema de transporte assumido pela AMTC, terá com sua entrada em funcionamento, uma despesa anual de algo em torno de 40 milhões de reais, só a contratação de pessoal necessários, concurso público, para funcionar uma autarquia pública teria um gasto altíssimo, para criar os cargos exigidos pela legislação conforme a lei da administração pública. Além, dos seguros dos ônibus, da aquisição do sistema de bilhetagem, de combustíveis, logística, manutenção dos ônibus etc.

O Prefeito Zé do Pátio, está encontrando dificuldades, para colocar a AMTC em funcionamento, pois quer fazer gambiarras para driblar a legislação, vem encontrando resistências dos técnicos, devido querer impor o “Código do Zé do Pátio na Autarquia”, em detrimento do direito administrativo e como é muito turrão, não quer dar o braço a torcer.

Anotem aí, ele colocará a AMTC, para iniciar suas atividades, precariamente, para reduzir os gastos e pode no futuro transformar num Departamento da Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Rondonópolis.

Conforme a última decisão do prefeito prorrogou o serviço da empresa Cidade de Pedra, que irá por 90 dias realizar a logística com seus motoristas dos ônibus da autarquia municipal.

Não é de se assustar se o prefeito Zé do Pátio, para se desvencilhar desse abacaxi, que ele mesmo plantou a AMTC, que um dia ele chamou de sua AMTC transporte coletivo de Rondonópolis, e resolver no final do ano, ceder os 50 veículos, para cidade de pedra, fazendo sua gestão, e com isso passar uma imagem positiva que melhorou o transporte. E assim, se livra desse fantasma, que está tirando seu sono, chamado de AMTC transporte coletivo de Rondonópolis, com isso encerra a Autarquia, sem precisar fazer concurso público e sem comprometer a saúde econômica da prefeitura, já que o sistema de transporte público, não teria retorno financeiro das passagens para suprir todo esse investimento de aproximadamente 40 milhões anuais.

Resumindo, o prefeito comprou uma “Ferrari e quer gastar como se andasse de Fusca”.

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