TOFFOLI ASSUME STF COM DISCURSO DE REVERTER ATIVISMO DA CORTE

TOFFOLI ASSUME STF COM DISCURSO DE REVERTER ATIVISMO DA CORTE

Ao tomar posse como presidente do Supremo, ontem, José Antonio Dias Toffoli assumiu propondo uma mudança de rumo na Corte.

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos”, sugeriu no discurso de posse registrado pelo Jota. “É hora do estímulo às soluções consensuais, de valorizar entendimento e diálogo.”

O STF está rachado. Um grupo de ministros, do qual faz parte a agora ex-presidente Cármen Lúcia, defende um certo ativismo, um Supremo forte que possa resolver os problemas que Legislativo e Executivo, paralisados, não dão conta de encarar.

No centro do desgaste e da divisão está a mudança provocada pela punição rigorosa de políticos envolvidos com corrupção. “A harmonia e o respeito entre os Poderes são mandamentos constitucionais”, afirmou o novo presidente. “Não somos mais nem menos que os outros. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente servimos à nação brasileira.”

Felipe Recondo: “Dias Toffoli repete à exaustão os mantras de sua gestão: autocontenção, diálogo e negociação. No seu plano de voo, tem como pontos cardeais duas presidências recentes do Supremo — dos ministros Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Ambos tocaram o tribunal como se o STF estivesse a reboque da governabilidade, ambos foram deferentes à política e ao Executivo. No passado, Jobim e Mendes comandavam um tribunal ainda pouco observado externamente. A discrição da Corte permitia que os dois transitassem tranquilamente pela política sem a desconfiança e cobrança públicas. Hoje, o tribunal está nas páginas dos jornais diariamente. Os ministros são reconhecidos na rua e cobrados por suas posições. Por isso, Toffoli enfrentará uma dúvida: esta sociedade compreenderá a ostensiva atuação do presidente do STF junto à política? Ou enxergará essas reuniões públicas como conchavo e falta de independência? É possível ser Jobim no STF de hoje? E qual é o preço a pagar?”

Redação com Canal do Meio

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