STF : HC DE GERENTE DA PETROBRAS PODE ENTERRAR DE VEZ A LAVA JATO

STF : HC DE GERENTE DA PETROBRAS PODE ENTERRAR DE VEZ A LAVA JATO

O plenário do Supremo vai julgar um pedido de habeas corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira. O caso é muito similar ao que levou a Segunda Turma a anular a sentença e tirar da prisão o ex-presidente do BB, Ademir Bendine.

 Na conta estrita, os ministros calculam que os ministros se dividiram em cinco a cinco — e a incógnita é justamente o voto de Cármen Lúcia, que deu vitória ao executivo. Ela não necessariamente emitirá a mesma opinião, por se tratar agora de uma regra geral e não estritamente de um caso.

Se a tendência da Corte for mesmo de manter a decisão, provavelmente definirá de forma mais rígida que casos podem ter a sentença revertida. Vai limitar as possibilidades para impedir que toda a Lava Jato seja anulada.

O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Bendine, foi saudado como herói num jantar que incluiu 200 advogados — muitos com clientes na Lava Jato.

Redação com Meio

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