segunda-feira, maio 20, 2024
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    STF: Fux é o relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

    O ministro Cristiano Zanin se autodeclarou suspeito para relatar o caso, assim como julgar

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado como novo relator do recurso impetrado na Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade. O sorteio ocorreu nesta terça-feira (9) e foi necessário após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o recurso.

    Zanin justificou que sua recente atuação como advogado da coligação de Lula (PT) o desabilita a julgar a ação.

    O ministro Alexandre de Moraes, em voto separado, sinalizou que, caso Zanin seguisse na relatoria do caso, teria a probabilidade de julgar recurso da ação da qual advogou.

    – Prefigurando-se a declaração de impedimento na referida demanda, consequentemente seria preciso afirmá-lo também nestes autos – disse Moraes.

    A defesa do ex-presidente reivindicou que Zanin se declarasse impedido ou suspeito acerca da relatoria do caso e do julgamento.

    Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também ficaram fora da redestribuição.

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