Senado – Carlos Fávaro assume após cassação de Selma Arruda

Senado – Carlos Fávaro assume após cassação de Selma Arruda

Posse de Fávaro foi realizada em sessão virtual do plenário. Ele ficará como substituto no cargo até que seja realizada uma nova eleição.

Carlos Henrique Fávaro (PSD) assumiu a vaga no Senado, nesta sexta-feira (17), aberta após a cassação da juíza Selma Arruda, que foi oficializada, nessa quinta-feira (16), pela Mesa Diretora do Senado Federal.

A posse de Fávaro foi realizada em sessão virtual do plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu a declaração de perda de mandato de Selma, e constatou a regularidade do processo e da documentação de Fávaro.

Em seguida, o novo senador leu o juramento e assinou o livro de posse.

“Sei da responsabilidade de assumir o mandato no Senado Federal em um momento tão excepcional que o Brasil e o mundo vivem. Ter a oportunidade de já estar votando a PEC do orçamento de guerra que vai dar oportunidade de o governo federal passar mais recursos e garantir a estabilidade financeira dos estados e municípios, que onde a população necessita da política pública”, disse.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi baseada na liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que determina que, na hipótese de eventual vacância da chapa da senadora eleita, por causa da cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, seja dada posse interina ao legítimo substituto até que seja empossado um novo eleito no pleito suplementar.

Nessa quinta-feira, o TRE aceitou o requerimento de Carlos para assumir a vaga. Ainda ontem, ele foi diplomado.

Conforme a decisão de Toffoli, o substituto deve ser o candidato mais bem votado na eleição de 2018. Carlos Fávaro foi o terceiro mais votado e, por isso, o pedido foi aceito pela Justiça Eleitoral.

Geraldo de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho, candidatos suplentes na eleição de 2018, também fizeram o requerimento para o cargo, mas não foram aceitos por não estarem incluídos na decisão liminar do ministro.

Fávaro afirmou que trabalhará para destinar recursos à saúde neste momento de pandemia e para recuperar a economia do estado, garantindo os empregos da população.

“Vou me dedicar muito e ajudar os estados brasileiros, em especial, Mato Grosso que está tendo uma força tarefa de todos os poderes”, afirmou.

Cassação e nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia cassado o mandato da parlamentar em dezembro do ano passado por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018.

Com a decisão, Selma Arruda ficou inelegível até 2026.

Uma nova eleição estava marcada para 26 de abril e tinha sido determinada pela Justiça Eleitoral para escolher o substituto da senadora.

No entanto, o TSE decidiu adiar a eleição, em meio às medidas para evitar a circulação e a aglomeração de pessoas e a transmissão do novo coronavírus. Ainda não há nova data para o pleito.

Enquanto o pleito estiver adiado, Carlos Fávaro (PSD) ficará como substituto no cargo.

Redação com G1

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