O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei da Dosimetria, texto que prevê a redução de penas para condenados pelos atos do dia 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) A matéria segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a intenção de vetar a proposta.
- O placar: foram 48 votos a favor e 25 contrários no plenário.
- A crise: a votação expôs uma fratura na base governista após um acordo costurado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA) sem o aval do núcleo duro do Planalto.
- A troca: O projeto avançou em troca da votação de cortes fiscais (PLP 128/2025), prioritários para a equipe econômica em ano pré-eleitoral.
A aprovação marca a segunda derrota governista do dia sobre o tema. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia avalizado o parecer do relator Espiridião Amin (PP-SC). O revés foi impulsionado por um acordo articulado por Jaques Wagner com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): liberar a pauta da Dosimetria em troca da aprovação do PLP 128/2025, que estabelece cortes em benefícios fiscais para 2026.
A manobra, no entanto, irritou aliados e o próprio partido do presidente. Líderes do MDB e do PSD abandonaram a sessão da CCJ em protesto. O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o acordo como uma “farsa”, enquanto Otto Alencar (PSD-BA) reclamou publicamente da desarticulação.
