Servidores públicos federais terão reajuste zero em 2024. Com acordo para que haja apenas adequações em benefícios, um aumento em folha ficou para os próximos dois anos – e será parcelado entre 2025 e 2026. A proposta foi confirmada pelo governo no fim da semana, e contempla 1,2 milhão de funcionários públicos, entre os que estão ativos, aposentados e pensionistas.
Para o próximo ano, haverá uma atualização de valores em benefícios de 51% para auxílio-saúde e auxílio-creche. E de aumento no vale alimentação: que vai passar dos atuais R$ 658 para R$ 1 mil. A recomposição salarial, no entanto, ficou em duas parcelas de 4,5%, sem mudanças para 2024, a contragosto de funcionários públicos.
A estratégia de ajustes ficou aquém do esperado, conforme avaliam representantes de carreiras públicas ao SBT News. Rudinei Marques, que preside o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), afirma que os benefícios anunciados não contemplam aposentados e pensionistas. Ele também critica o valor final do reajuste, com avaliação de que o aumento é pouco frente à inflação.
“É completamente insuficiente para fazer frente às perdas inflacionárias que nós tivemos nos últimos anos”, diz. “Nós ainda estamos com mais de 30% de defasagem salarial agora, em dezembro de 2023. E o governo tem a desfaçatez de apresentar 9% em 2025 e 2026. É uma coisa para o futuro ainda, a gente teria que somar esses 30% de defasagem à inflação de 2024, que vai gerar entre 4% e 5%. Então 35% de defasagem”, completa.
Marques também afirma haver mobilização interna para tentar antecipar o reajuste. O movimento será feito com apresentação de uma contraproposta em janeiro: “Vamos lutar para a recomposição das perdas já em 2024”. O anúncio do plano foi elaborado pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Outros sindicatos representativos, como o dos Analistas-Tributários da Receita Federal, também questionaram os benefícios citados, por não receberem auxílio-alimentação e creche. Em nota, Thales Freitas, que preside o Sindireceita, questionou a relação com funcionários públicos: “Se para os servidores ativos a proposta de reajuste de auxílios já é uma vergonha, para os aposentados e pensionistas ela se reverte de uma desconsideração gigante para com quem dedicou sua vida para o serviço público”.
Reestruturação de policiais
Com a consideração de que policiais federais, penais e rodoviários não têm reestruturação de carreira há mais de uma década, o coordenador da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Marcelo Azevedo, afirma haver defasagem ainda em comparação com outras atuações do serviço público, e que haverá mobilizações para tentar mudanças ao longo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O salário inicial de um policial rodoviário federal está em média entre 40% e 50% do salário inicial de carreiras similares, do poder Executivo Federal”, afirma. “Ao longo das últimas duas décadas, a gente acabou não tendo reestruturação enquanto outras carreiras tiveram então o nosso principal foco aqui justamente é trabalhar os recursos necessários que são fundamentais para a gente conseguir firmar os acordos e ter assim, provavelmente ao longo dos três anos, no restante do mandato de 2024 a 2026”, emenda.
Outro lado
Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não respondeu às críticas à proposta apresentada pela pasta, e se limitou a compartilhar informação oficial relacionada ao anúncio. No texto, o secretário de Relações de Trabalho, José Feijoó, afirma que a sugestão supera perdas inflacionárias dos próximos anos: “No acumulado, quando considerados os 9% já concedidos em 2023, teremos um total acumulado de reajuste de 19,03%, o que para uma inflação projetada de 16% ao longo desses anos significará inclusive um ganho real”.
