nfluenciadores digitais têm sido alvo de uma polêmica envolvendo a divulgação de assessorias para a retirada do salário-maternidade. Apesar de empresas cobrarem para realizar a solicitação do benefício, ele pode ser solicitado de forma totalmente gratuita pelos canais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O salário-maternidade é um benefício concedido gratuitamente pelo INSS para quem se afasta de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Podem utilizar o serviço pessoas que têm filhos de até 5 anos de idade.
O benefício pode ser concedido aos segurados do regime geral da Previdência Social, inclusive para os que não estejam em atividade mas que permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado.
Para ter acesso ao benefício, há uma carência de menos 10 contribuições mensais. Ou seja, é preciso começar a contribuir com a previdência antes de engravidar. Para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, não há carência.
O valor do benefício é calculado de acordo com a condição da pessoa que o solicita, e a duração do salário varia entre 14 e 120 dias.
Como solicitar o salário-maternidade gratuitamente?
O salário-maternidade pode ser solicitado por meio do aplicativo Meu INSS (acesse as versões Android e iOS), pelo site do governo federal ou pelo telefone 135.
Por meio dos canais oficiais do governo federal, o requerente será orientado a reunir alguns documentos, como documento com foto, CPF, Carteira de Trabalho e certidão de nascimento da criança.
“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados dos cidadão”, informa o órgão em nota publicada em 2023.
Ainda de acordo com o comunicado, o INSS não utiliza intermediários para a concessão do benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado.
“É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida”, informa o INSS.
