Rondonópolis: “lockdown” de pelo menos 10 dias,  prevê decreto em MT

Rondonópolis: “lockdown” de pelo menos 10 dias, prevê decreto em MT

Após o município de Rondonópolis, aparecer reclassificado com o Nível de Risco MUITO ALTO, e o agravamento da pandemia no município, aumento do número de casos em unidades de terapia intensiva (UTI), é inevitável que medidas restritivas de acordo com o decreto do governo de MT, sejam adotadas.

O município tem que adotar as regras estabelecidas pelo decreto estadual, sob risco de crime de responsabilidade do gestor municipal. Sendo assim uma delas é a quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias. Dessa forma a não ser que ocorra alteração no decreto estadual, Rondonópolis sofrerá mais um lockdown.

A confirmação deve ocorrer, após a reunião do comitê de gestão de crises, nesta quarta-feira (16).

Nível de Risco MUITO ALTO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO, MODERADO e ALTO;

b) quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período;

c) suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades;

d) controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;

e) manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais;

1º Atingida determinada classificação de risco, as medidas de restrição correspondentes devem ser aplicadas por, no mínimo, 10 (dez) dias, ainda que, neste período, ocorra o rebaixamento da classificação do Município.

2º Os municípios contíguos devem adotar as medidas restritivas idênticas, correspondentes às aplicáveis aquele que tiver classificação de risco mais grave.

3º Os Municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste Decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus.

Art. 6º O funcionamento de parques públicos estaduais seguirá as restrições estabelecidas pelos Municípios em que se encontrem e, na ausência de normas a este respeito, poderão ser utilizados, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, ficando vedado o acesso sem o uso de máscara de proteção facial.

Redação

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