O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e dos serviços nos feriados será revogada e refeita.
Com isso, a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, permitindo o trabalho, sem restrições, nos feriados. “O entendimento a que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação”, explicou.
Portaria do último dia 15 determinou que setores de comércio e serviços funcionassem nos feriados apenas se houvesse aval dos sindicatos ou de lei municipal. O ministro esclareceu que a portaria trata exclusivamente de feriados e que já há legislação sobre os domingos. “Estamos falando de portaria que regula processo do comércio aos feriados, tão e somente.” (g1)
