Por Lúcio Vaz
Chegou a conta final das viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país e pelo mundo em 2021. Mais R$ 498 mil pagos pelo contribuinte. A maior parte foi gasta nos eventos na Europa e em Buenos Aires. O tour entre Berlim, Bruxelas, Paris e Madri custou R$ 314 mil. A despesa de apenas um segurança chegou a R$ 55 mil. Mas teve também caravana pelo Nordeste. Os gastos dos seis ex-presidentes somaram R$ 5,8 milhões.
Sete servidores pagos pela Presidência da República acompanharam Lula na viagem pela Europa, na função de apoio e segurança pessoal ao ex-presidente. Eles receberam juntos 100 diárias no valor total de R$ 190 mil. Edson Moura Pinto recebeu R$ 55 mil, sendo R$ 33,6 mil relativos a 14 diárias – R$ 2,4 mil a unidade. Primeiro-tenente do Exército, Pinto tem salário de R$ 17,7 mil. Ricardo Azevedo recebeu R$ 52 mil, com R$ 29,6 mil de diárias. Segundo sargento, tem salário de 8,4 mil. Três integrantes de segurança fizeram o trecho Bruxelas-Paris de trem.
Realizada de 10 a 24 de novembro, foi a primeira grande viagem ao exterior depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar Lula. Ele foi recebido na França com pompas de chefe de Estado. Por onde passou, o ex-presidente fez críticas a Bolsonaro, principalmente pela sua atuação no combate à Covid-19, falou dos seus planos de governo e da sua luta pela absolvição: “Foram cinco anos de luta até que o Supremo viesse a estabelecer a suspeição e parcialidade do juiz que me condenou sem provas e sem causa”, afirmou.
Em 10 de novembro, Lula participou, na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, da celebração dos 38 anos do retorno da democracia à Argentina. Estavam presentes o presidente argentino, Alberto Fernández; a vice, Cristina Kirchner; e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Diante de uma multidão, Lula citou a ex-presidente: “A perseguição que me colocou em cárcere é a mesma perseguição que a companheira Cristina foi e é vítima”, disse Lula.
Buenos Aires e caravana no Nordeste
Mas é claro que a visita não saiu de graça. Quatro integrantes da equipe permanente de Lula foram destacados para os trabalhos de apoio e segurança em Buenos Aires. A despesa fechou em R$ 56 mil, incluindo 18 diárias no valor total de R$ 28 mil. Lá estava mais uma vez Mauro Moura Pinto. A sua despesa chegou a R$ 17,8 mil. Ele teve o carro arrombado em Curitiba, em abril de 2018, no dia em que foi fechado o acordo para o desmonte do acampamento de militantes pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente estava preso.
As viagens de Lula para o exterior custaram R$ 358 mil. A despesa nas viagens pelo país foi menor – R$ 140 mil. Lula esteve com mais frequência em Brasília e no Rio de Janeiro. A maior gastança, porém, ocorreu na caravana pelo Nordeste, de 15 a 27 de agosto. Ele esteve em Recife, Teresina, São Luís, Fortaleza, Natal e Salvador, pavimentando a sua candidatura a presidente da República. a caravana contou com seis integrantes da equipe de apoio e segurança, que custaram R$ 52 mil em passagens e diárias. As 93 diárias somaram R$ 26 mil.
Quem gastou mais com servidores
A equipe de apoio de Lula custou R$ 637 mil em 2021. Foi quem menos gastou. Mas a liderança desse ranking foi mantida pelo PT. Dilma torrou R$ 905 mil com assessores e seguranças. O ex-presidente Michel Temer gastou R$ 800 mil; Fernando Collor, R$ 764; Fernando Henrique Cardoso, R$ 761; José Sarney, R$ 742 mil.
Considerando todas as despesas, Lula mantém a liderança, com R$ 1,16 milhão. Dilma ficou na segunda colocação, com R$ 1,1 milhão. Collor, que também conta com as mordomias do Senado, ainda gastou R$ 1 milhão por conta da Presidência da República. Só os assessores do seu gabinete no Senado custaram R$ 5,5 milhões aos cofres públicos em 2021. Com uma viagem para o exterior em novembro, ao custo de R$ 54 mil, a despesa de Temer chegou a R$ 910 mil. Sarney gastou um total de R$ 824 mil; FHC, R$ 762 mil.
Os ex-presidentes ainda gastaram R$ 74 mil com combustível e manutenção de automóveis e alguns trocados com telefonia e telecomunicações – R$ 10 mil. Mas é bom lembrar que cada ex-presidente conta com dois carros oficiais de luxo, com valor de R$ 108 mil a unidade. Foram comprados por R$ 1,3 milhão no final de 2019 e pagos em 2020.
As mordomias oferecidas aos ex-presidentes estão previstas na Lei 7474/1986. Diz a lei que o presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. Uma alteração na lei, em 2020, diz que os ex-presidentes poderão contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Tramitam no Congresso, há muitos anos, vários projetos de lei que reduzem ou extinguem completamente esses privilégios. O projeto dorme nas gavetas da Câmara desde 2019.
Redação com Gazeta do Povo
