A Justiça de Belo Horizonte negou, nesta sexta-feira (25), pedido da defesa do empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho para que ele deixe a cadeia para internação provisória em clínica de tratamento de dependência química. A juíza Juiana Beretta manteve, dessa forma, a decisão de conceder liberdade ao empresário de 72 anos, mediante pagamento de fiança e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Moacir dirigia um Porsche Cayman, avaliado em R$ 500 mil no último sábado (19), no bairro Cidade Jardim, quando bateu em nove veículos, agrediu uma mulher, foi detido e desacatou policiais civis na delegacia. A decisão da juíza Juliana Beretta também manteve cobrança de fiança no valor de cem salários mínimos – o equivalente a cerca de R$ 120 mil. Até o momento, o pagamento não foi feito e o empresário segue detido.
A defesa do empresário encaminhou um laudo médico à Justiça que aponta que o homem tem diagnóstico de transtorno bipolar. No entanto, para a juíza, neste momento do processo, isso não é uma prova de que o empresário poderia ser inimputável ou semi imputável, ou seja, que cometeu os crimes sem que tivesse capacidade de discernimento na ocasião.
“A medida cautelar de internação provisória para tratamento de dependência química demanda prévia prova pericial de insanidade mental ou, ao menos, decisão proferida sob o fundamento do poder geral de cautela, que possa concluir ou sustentar a aparência do bom direito (fumus boni iuris) quanto à inimputabilidade ou semi imputabilidade do paciente, situação inexistente na espécie”, diz trecho da sentença.
Relembre o caso
Com sinais de embriaguez, o empresário Moacir Carvalho de Freitas, de 72 anos, dirigia o carro de luxo quando bateu em nove veículos que estavam estacionados na rua Bernardo Mascarenhas, no bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. Ele desceu do veículo, agrediu uma mulher, de 56 anos, que dirigia um dos veículos atingidos no acidente.
O empresário foi levado para a delegacia, preso e responde por seis crimes, segundo a Polícia Civil: lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato depois agredir uma mulher, um policial e atropelar um lavador de carros.
“Em razão do concurso de crimes, o autuado foi encaminhado ao Sistema Prisional e encontra-se à disposição da Justiça”, afirmou a PC.
Mesmo preso, o empresário continuou bastante exaltado na delegacia do Detran, para onde foi levado. No local, ele agrediu um policial e ainda ameaçou de morte os militares do Batalhão de Trânsito que acompanhavam a ocorrência.
