PREFEITURA ATRASA  QUASE R$ 5 MILHÕES EM REPASSES PARA STA.CASA DE RONDONÓPOLIS

PREFEITURA ATRASA QUASE R$ 5 MILHÕES EM REPASSES PARA STA.CASA DE RONDONÓPOLIS

A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, notificou extra judicialmente a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 23 de fevereiro, com objetivo de solucionar atrasos com o repasse integral das UTI´S (Adulto, Pediátrica, Neonatal e OCIN) dos meses de setembro e outubro 2020, e valores residuais de maio e junho de 2020, no  valor total de R$ 2.579.444,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), disponíveis na conta do Fundo Municipal de Saúde desde 05/02/2021.

Além do repasse integral das UTI’s COVID, referente aos meses de novembro e dezembro de 2020, no valor total de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais), disponíveis na conta do Fundo Municipal de Saúde desde 20/01/2021 e 18/02/2021.

Consta ainda, que nos dias 09 e 10 de fevereiro deste ano, o Secretário Municipal de Saúde enviou à Santa Casa de Rondonópolis a programação dos referidos repasses referente ao pagamento das UTI´s dos meses de setembro e outubro de 2020, além do saldo remanescente do período de maio e junho. Acrescido a estes valores, existem repasses estaduais atrasados referente aos meses de outubro e novembro de 2020 de OPM Extra e Toracotomia, cujo depósito no Fundo Municipal de Saúde, ocorreu em janeiro e fevereiro de 2021. Sendo o montante em atraso de R$ 452.083,33 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos).

A Santa Casa de Rondonópolis, informa ainda que os atrasos dos recursos estaduais, disponíveis no Fundo Municipal de Saúde, não repassados pelo município chega a R$ 3.519.5213,03 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e três centavos).

Após reiteradas cobranças ao município por meio de ofícios, a direção da Santa Casa de Rondonópolis, espera que a situação seja regularizada o mais breve possível, apesar que em resposta o poder público encaminhou, um ofício assinado pelo Secretário de Saúde, Rodrigo Silveira, informando que o município não possui de recursos financeiros para custear os procedimentos de incentivo de duas tabelas SUS.

A superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis (MT), Bianca Talita Franco e a Coordenadora do Grupo SOS Santa Casa, Tânia Balbinoti, que trabalham juntas com objetivo de que a entidade possa atender a área da saúde na região com eficiência, estão indignadas com a situação.

Tânia Balbinotti -GRUPO SOS SANTA CASA e Bianca Talita Franco- superintendente da Santa Casa

 Tânia acabou por fazer um desabafo, diante da situação:

“Estamos demostrando todos os custos e transparência no sentido de que o prefeito possa sensibilizar, no caso da maternidade a Santa Casa faz tudo e não tem nenhum apoio do município, agora os pagamentos e complementação para UTI´S de covid-19, envia um documento dizendo que não vai pagar nada de complementação para Santa Casa porque ela presta serviço para outros municípios. No entanto a Santa Casa foi muito clara em solicitar para complementar os pacientes de Rondonópolis, não em relação aos outros municípios.

Estava sendo negociado, o atendimento e complementação das UTI´s Covid, várias pessoas ligadas a prefeitura vieram aqui e realizaram tratamento, foram curadas. Atrasos em cima de atrasos, o Governador faz o deposito na conta do Fundo Municipal de Saúde e a prefeitura segura, 30 a 40 dias e fica impossível, trabalhar assim. Dessa forma a única saída é ajuizar as questões para tentar a receber os atrasos. Dos recursos que vieram destinados a Covid-19 para o município a Santa Casa não viu um tostão, ela tem 20 UTI´S e está renegada pelo poder público. Lamentável”.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que conforme a reunião realizada na quarta-feira da semana passada (24/02) na SMS, entre representantes do município e do Hospital Santa Casa foi apresentado que devido o repasse ser oriundo de procedimentos do ano anterior (2020), a Prefeitura deveria montar o processo de pagamento de Despesas de Exercício do Ano Anterior (DEA). Sendo assim a SMS elaborou os documentos pertinentes a esse tipo de pagamento, mas para isto ocorrer era necessário abertura de crédito especial, que precisa ser aprova pela Câmara de Vereadores. Foi solicitada uma sessão extraordinária na sexta-feira da última semana, onde foi aprovado o crédito.

Neste momento a SMS está dando andamento nesse processo com prioridade para realizar o repasse com a maior celeridade possível.

Redação

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