A Prefeitura de Várzea Grande contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), nesta quinta-feira (3), para realizar um diagnóstico detalhado do sistema de abastecimento de água e saneamento no município. Esse é o primeiro passo para a concessão privada do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), segundo a prefeita do município, Flávia Moretti (PL).
A falta de abastecimento de água é considerado o principal problema de Várzea Grande. Muitas famílias passam semanas e até meses sem água nas torneiras.
A prefeita declarou que a contratação da Fipe está fundamentada em estudos técnicos preliminares realizados com base na lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Nestes primeiros 100 dias, estamos dando start na contratação da Fipe para elaborar todo o diagnóstico, modularidade, avaliação, planejamento e metas para a concessão privada”, explicou a prefeita.
Segundo Flávia, o resultado do estudo vai viabilizar o leilão para a concessão da rede e estruturar um modelo que atraia empresas interessadas em gerir o DAE. Para isso, a prefeitura também prevê a liberação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), permitindo que companhias interessadas estudem e apresentem propostas para a gestão do serviço.
Ela ainda argumentou que a Fipe foi escolhida por apresentar projeções orçamentárias compatíveis com a realidade do município e por oferecer suporte técnico reconhecido, com menor impacto ao erário, em alinhamento com o planejamento estratégico e as metas da administração.
Investimentos e desafios
Flávia Moretti destacou que o DAE enfrenta desafios como a necessidade de investimentos em reservatórios, hidrômetros e na redução de vazamentos na rede de distribuição de água. A gestão municipal, segundo ela, planeja a atuação simultânea em duas frentes: enquanto a concessão privada é estruturada, a operação do sistema será conduzida internamente.
A concessão deverá ter um prazo entre 20 e 30 anos, de acordo com os estudos da Fipe. Durante esse período, audiências públicas serão realizadas para garantir transparência no processo e envolver a população e os vereadores na decisão.
Resposta às críticas
Diante de críticas de alguns vereadores, que apontam que a concessão pode encarecer as tarifas para a população, a prefeita rebateu afirmando que o atual sistema já impõe altos custos aos moradores.
“A população já paga água de caminhão pipa, paga caro e não tem água. A concessão é toda regulada e modulada. Os valores, tudo é feito pela agência reguladora, que no caso eu tô trazendo a AGER [Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados] já de imediato pelo DAE”, pontuou.
Flávia Moretti reforçou ainda que o modelo de concessão privada é um “caminho sem volta” para garantir melhorias na distribuição de água e no saneamento do município, seguindo exemplos de outras cidades.
“O negócio é fazer chegar a água, já que você paga por aquilo que você consome e isso vai ser tabelado, regulado como é em Cuiabá e em outros municípios do mundo todo.Não estou falando só de Mato Grosso, estou falando do mundo”, concluiu.
