Os estudantes brasileiros nascidos nos meses de janeiro e fevereiro selecionados no programa Pé-de-Meia do governo federal começaram a receber nesta terça-feira (26) o “incentivo-matrícula” do benefício, de R$ 200. O programa oferece auxílio estudantil a jovens de baixa renda que estejam cursando o Ensino Médio em escolas públicas. Caso o aluno cumpra os requisitos, ele receberá o valor de R$ 1.800, dividido em nove parcelas.
Para receber as próximas parcelas, é necessário:
- Ter pelo menos 80% de frequência escolar;
- Ser aprovado em todos os anos letivos do Ensino Médio;
- Participar de exames obrigatórios, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os exames de sistemas de avaliação externa para o Ensino Médio.
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Aniversariantes de outros meses terão o valor disponibilizado nas seguintes datas:
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Conheça aqui todos os detalhes sobre o programa do governo federal
Onde os valores do Pé-de-Meia serão depositados?
Não é necessário que o estudante abra uma conta em um banco. O programa abrirá uma conta digital automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Quem tem mais de 18 anos pode usar a conta normalmente. Os menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar a conta, via termo de consentimento. Esse processo pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante perde o benefício se mudar de escola?
Se o aluno se inscreveu no programa, vai receber o incentivo-matrícula mesmo que tenha mudado de escola. No entanto, é necessário que seja em uma instituição pública, e que a matrícula seja realizada no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no Ensino Médio, esclarece o MEC.
Além do valor mensal, há algum bônus?
Sim. Como pagamento extra, os estudantes vão acumular R$ 1 mil a cada ano letivo concluído de acordo com os requisitos do programa. O valor só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio. Quem fizer o Enem receberá mais R$ 200.
Beneficiários do Bolsa Família matriculados na rede privada participam do Pé-de-Meia?
Não. Apenas são elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes continuadamente matriculados no Ensino Médio das redes públicas. Se um estudante beneficiário do Bolsa Família fizer uma transferência para a rede pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir da matrícula no ano letivo seguinte.
Estudantes do EJA estão incluídos no programa?
Sim, estudantes da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) também podem receber o incentivo, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Como se inscrever no Pé-de-Meia?
Não é necessário que o aluno faça nenhum tipo de cadastro. Basta ter CPF e matrícula no Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. As informações cadastradas nas escolas serão enviadas automaticamente ao MEC.
Para saber se foi contemplado, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Caso o resultado seja positivo, serão apresentadas informações como: parcelas de matrícula, calendário de pagamento e data de pagamento.
E se eu não for selecionado como beneficiário do programa?
Quem não foi selecionado saberá o motivo, pois o aplicativo explicará e vai apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
O MEC informa que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula por parte das redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
