Operação da Polícia Federal combate fraudes em contratos no Instituto Federal de MT que somam R$ 4,8 milhões

Operação da Polícia Federal combate fraudes em contratos no Instituto Federal de MT que somam R$ 4,8 milhões

São investigados contratos de alimentação escolar e de serviços de infraestrutura de Campo Novo dos Parecis

A Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU)e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta terça-feira (21), a “Operação Circumitus”.

O objetivo é desarticular um esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos no âmbito do IFMT, especificamente no Campus de Campo Novo do Parecis (MT), nas áreas da educação e infraestrutura. O montante envolvido nos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,8

milhões.

Na Capital, os mandados estão sendo cumpridos na sede de uma empresa de manutenção elétrica de média e alta tensão, localizada no barro de classe média alta Jardim Califórnia. O empresário Mauricio Souza de Menezes, dono da empresa, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

Já em Campo Novo, a PF cumpre os mandados acompanhados de servidores da Controladoria Geral da União (CGU). Uma viatura foi vista na porta do IFMT . Não há informações, por enquanto, sobre mandados de busca no local.

Investigação

As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos que identificaram pagamento de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios, no mês de janeiro de 2020, para alimentação escolar, período em que os alunos estavam em férias escolares. O trabalho de apuração verificou, ainda, pagamento de notas fiscais em janeiro de 2020, mas que já tinham sido pagas em agosto de 2019.

A partir disso, a CGU iniciou auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de fraudes também no contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do Campus. As práticas delituosas têm possível envolvimento de agentes públicos e empresários.

Impacto Social

As irregularidades praticadas com recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Segundo dados divulgados pelo IFMT, havia em 2015 aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de Campo Novo do Parecis (MT). Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade.

Diligências

A Operação Circumitus consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão público, sendo 5 no município de Cuiabá (MT) e 7 em Campo Novo do Parecis (MT). A justiça decretou o sequestro de valores de 2 investigados. O trabalho conta com a participação de 44 policiais federais e de 3 servidores da CGU.

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