O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem que o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para a covid-19 não vai interromper políticas públicas da área.
A medida deve ser assinada até o fim desta semana e entrar em vigor 30 dias depois. Durante esse período deve ser feita uma triagem e transição das mais de 170 portarias ligadas à Espin, incluindo transferência de recursos e habilitação de leitos. O ministério quer manter também as políticas de telessaúde adotadas na pandemia.
Atendendo a um pedido do ministério, a Anvisa está revisando a vigência das normas editadas pela agência durante a Espin. Entre outras medidas que devem ser prorrogadas estão as autorizações emergenciais para vacinas e remédios e a liberação autotestes em farmácias.
