Jorge William / Agência O Globo O CERCO AO STF SE FECHA

O CERCO AO STF SE FECHA

O dia será de expectativa no Supremo. Ontem, dois terços dos observadores apostavam numa reunião informal envolvendo os ministros. Na pauta, o debate sobre rever o cumprimento imediato da pena após condenação em segunda instância.

Em 2016, a corte decidiu por 6 votos a 5 que os condenados duas vezes não poderiam protelar sua prisão no festival de recursos seguidos de embargos infinitos. Com a proximidade da condenação do ex-presidente Lula, a pressão para que o STF reveja sua decisão é grande.

A presidente Cármen Lúcia não quer — considera cedo demais para que o tribunal mude de opinião. Causaria incerteza jurídica, a seu ver. A conversa entre os ministros fora sugerida pelo decano da Corte, Celso de Mello. Cármen disse que aceitou o convite e achava que Celso convocaria a conversa. Celso ficou esperando convite formal da presidente. No jogo de empurra, conversa não houve. “Apenas me reuni com a presidente para evitar que, na quinta-feira, ela sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo”, explicou Celso de Mello. Hoje, na sessão plenária da tarde, todos os olhos se voltam para a manifestação de algum dos ministros.

Segundo Monica Bergamo, o ministro Marco Aurélio pretende apresentar uma questão de ordem. Vai pedir que Cármen paute o debate. De acordo com a leitura de Marco Aurélio, à questão de ordem segue-se o voto do colegiado. São onze ministros. Se a maioria quiser o debate, ele seria pautado na sessão seguinte. É a primeira vez em décadas que um presidente do Supremo seria atropelado pelo conjunto.

Caso a questão vá ao plenário, pode dar qualquer coisa. Além de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux defendem que o entendimento seja mantido como está. Se condenado pela segunda instância, segue à prisão. 5 votos. Celso de Melo, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski vão para o extremo oposto.

Consideram que os recursos devem ser exauridos até o último. 3 votos. Gilmar Mendes, que em 2016 se posicionou com a turma da prisão após segunda instância, agora se alinha com Dias Toffoli. Sugerem um caminho do meio: prisão após fim do julgamento no STJ — a terceira instância. 2 votos. A dúvida é Rosa Weber. Em 2016, ela votou defendendo que deveriam transcorrer todos os recursos. Ainda acredita nisso. Mas também é contra que o STF reveja a jurisprudência pois respeita a decisão recente. Para onde Rosa for, o tribunal irá.

Enquanto isso… A caixa de e-mails da ministra Cármen Lúcia ia enchendo. Ao todo, sete mil mensagens de apoio, só ontem.

A sessão ocorrerá às 14h, será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

 

Redação com Canal do Meio

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