Das 32 siglas atuais, apenas 13 conseguiram preencher os requisitos para permanecer atuando de forma plena, com as demais ficando excluídos da distribuição de recursos nas próximas eleições.
A cláusula de barreira foi adotada pela primeira vez no Brasil em 2018, com previsão legal de aumentar os requisitos a cada eleição. Em 2022, para atingir o desempenho necessário, cada partido teve de atender a uma de duas alternativas: uma é atingir 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados, com ao menos 1% de votos válidos em cada estado. Uma alternativa é eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em ao menos nove estados.
Confira a seguir a lista de quais partidos tiveram desempenho inferior ao estabelecido na cláusula, e quantos deputados elegeram:
Patriota: 4
PSC: 6
PTB: 1
Solidariedade: 4
Pros: 3
Novo: 3
PCB: 0
UP: 0
Agir: 0
PMN: 0
PMB: 0
DC: 0
Sem acesso ao fundo eleitoral
O não atendimento aos requisitos da cláusula de barreira compromete seriamente seu funcionamento: financeiramente, eles ficam sem acesso ao fundo eleitoral e partidário, bem como ao tempo de transmissão de rádio e televisão, principal moeda de troca das pequenas legendas. Em exercício, os partidos ficam incapazes de segurar seus parlamentares, que ficam autorizados a mudar de sigla sem perda de mandato.
Caso queiram escapar dessas restrições, cada partido tinha duas alternativas possíveis: uma era a formar uma federação cuja soma dos votos fosse suficiente para atender à cláusula. Opção que fizeram, por exemplo, PV e PCdoB ao formar federação com o PT, ou o Cidadania ao se unir ao PSDB. Com isso, porém, tais partidos perdem autonomia, com a federação se comportando como um único partido e com uma única liderança. Por outro lado, os partidos preservam seu registro e seu acesso a recursos eleitorais.
Uma alternativa seria a fusão entre os partidos: seja com pequenos partidos anexando uns aos outros até juntar um tamanho suficiente para sobreviver, seja permitindo a incorporação por parte de um partido maior. Esse caminho já possui efeito permanente, e foi a solução adotada pelo antigo PHS, incorporado pelo PCdoB na última legislatura, e o antigo PRP, fundido com o Patriota.
Em 2026, a cláusula de barreira cresce novamente: o mínimo de 11 deputados passa para 13, e o mínimo de 2% de votos válidos sobe para 2,5%. Essa porcentagem ainda deverá subir novamente em 2030, com o mínimo de 15 deputados ou 3% dos votos válidos. Esse aumento existe não apenas no Brasil como também em outros países que adotam o sistema eleitoral proporcional, e serve para evitar o excesso de fragmentação das bancadas no parlamento.
Redação com Congresso em Foco
