Ministra Damares apresenta projeto de lei que visa endurecer pena de abuso sexual contra menores

Ministra Damares apresenta projeto de lei que visa endurecer pena de abuso sexual contra menores

ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou, nesta segunda-feira (13), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para aumentar a pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

A proposta atinge aqueles que têm a confiança da vítima, como professores, profissionais de saúde e religiosos. 

O texto também visa retardar os efeitos do tempo de prescrição de crimes sexuais praticados por idosos contra menores de idade.

A ideia foi apresentada durante a celebração dos 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na ocasião, Damares declarou:

“Esse projeto de lei também vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão de religiosa. Nós vamos, agora, dizer para eles: ‘Acabou para vocês’.”

E, segundo o portal G1, acrescentou:

“Eu faço um apelo aos parlamentares: façam essa lei ser realidade o mais breve possível. Chega de violência sexual contra criança no Brasil em nome da fé. Chega de violência sexual contra criança por pessoas que deveriam protegê-las.”

Redação com Exata News

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