Ministra Damares apresenta projeto de lei que visa endurecer pena de abuso sexual contra menores

ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou, nesta segunda-feira (13), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para aumentar a pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

A proposta atinge aqueles que têm a confiança da vítima, como professores, profissionais de saúde e religiosos. 

O texto também visa retardar os efeitos do tempo de prescrição de crimes sexuais praticados por idosos contra menores de idade.

A ideia foi apresentada durante a celebração dos 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na ocasião, Damares declarou:

“Esse projeto de lei também vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão de religiosa. Nós vamos, agora, dizer para eles: ‘Acabou para vocês’.”

E, segundo o portal G1, acrescentou:

“Eu faço um apelo aos parlamentares: façam essa lei ser realidade o mais breve possível. Chega de violência sexual contra criança no Brasil em nome da fé. Chega de violência sexual contra criança por pessoas que deveriam protegê-las.”

Redação com Exata News