quinta-feira, maio 9, 2024
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    Minireforma eleitoral | Corrida para aprovação antes de 5 de outubro

    Não é só a pauta econômica que será acelerada. O relator do grupo de trabalho da minireforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vai apresentar seu relatório na quarta-feira para que a votação do parecer ocorra no mesmo dia.

    Entre as mudanças devem estar o prazo para registro de candidaturas, que deve ser ampliado; alterações nas federações partidárias, que atualmente só podem ser constituídas no período eleitoral; e a permissão de uso de recursos do Fundo Partidário para contratação de serviços de segurança pessoal. Para ser válido nas eleições de 2024, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro. (Poder360)

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