Numa afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou a toque de caixa a adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas, como revela a coluna de Tales Faria, o presidente Lula já avisou que vetará o projeto – integral ou parcialmente.
Na semana passada o Supremo considerou inconstitucional a tese, segundo a qual só poderiam ser transformadas em reservas terras ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988.
Mesmo sem o veto de Lula, congressistas consideram certo que o STF declare o projeto também inconstitucional, e a bancada do agro articula uma PEC para incorporar o marco à Constituição. Porém, seriam necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores, e o projeto aprovado ontem teve 283 votos na Câmara e 43 no Senado. (UOL)
