Mandado de Segurança: Roni Cardoso quer anular votação sobre cooperativas

Mandado de Segurança: Roni Cardoso quer anular votação sobre cooperativas

O vereador Roni Cardosos (PSD), impetrou um pedido de liminar com MANDADO DE SEGURANÇA contra o Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, o vereador Roni Magnani (SD), com objetivo de barrar a tramitação do projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 21 (vinte e um) de junho de 2021.

O projeto de autoria do vereador Junior Mendonça (PT), altera o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Rondonópolis, e determina que o município somente contratará prestadora de serviços para suas atividades fim ou meio, desde que a natureza jurídica da prestadora de serviços, permita o registro da CTPS do empregado contatado.

No entanto segundo o autor do pedido de liminar existe inconstitucionalidade na apresentação do projeto de lei, com pedido de impugnação e nulidade da votação realizada pela Câmara Municipal. Onde o projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis.

O pedido está sendo analisado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis.

Redação

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Destaques

Superferiado em MT: Governo vai antecipar feriados e novas medidas restritivas serão aplicadas

O governador Mauro Mendes vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23.03), para antecipar feriados como forma de reduzir o contágio da covid-19 em Mato Grosso. Durante

Política

Deputado Thiago Silva faz homenagem a servidores do Centro de Operações Aéreas (Ciopaer)

O deputado estadual Thiago Silva esteve nesta quarta-feira (5) na sede do Centro de Operações Aéreas (Ciopaer) em Cuiabá para entregar moções de aplausos e homenagear os servidores pelo ato

Polícia 0 Comentários

SUSPEITAS DE QUE EX-SENADOR POSSA COMANDAR A PENITENCIÁRIA DA PAPUDA

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a possibilidade de o ex-senador Luiz Estevão ter influência sobre o comando da Papuda, onde está preso. Estevão tem uma cela maior, que