Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluído no questionário amostral do Censo 2022, revelou que Mato Grosso tem mais de 900 crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal, ou seja, estão casadas, sendo no civil ou no religioso, ou morando com seus parceiros.
Segundo o IBGE, em Mato Grosso, esse número representa 0,06% do recorte levantado nacionalmente, que é de mais de 34 mil crianças e adolescentes vivendo em união conjugal no Brasil. Os dados também revelam que, desse total, 769 são pessoas do sexo feminino e 177 são do sexo masculino. Ao todo, 946 crianças e adolescentes declararam viver em união conjugal no estado, nesse período.
No ranking, os municípios com maior quantidade de menores vivendo em união conjugal foram: Cuiabá com 159, Sinop com 102 e Cáceres com 30.
Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, o número de pessoas em união conjugal em Mato Grosso salta para 31,9 mil. Desse total, 24 mil são mulheres e 7,9 mil são homens.
🤔O que diz a legislação?
A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais autorizados judicialmente. No entanto, o IBGE esclareceu que não cabe ao instituto verificar a legalidade dessas uniões, uma vez que o Censo não exige apresentação de certidões ou documentos oficiais.
De acordo com o Instituto, os dados foram coletados com base nas declarações dos moradores, sem comprovação documental, o que pode gerar inconsistências ou interpretações subjetivas.
Menores vivendo em uniões conjugais no Brasil
Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
Além disso, o estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo; proporcionalmente, é o estado do Amazonas, onde 0,11% das uniões são de pessoas nessa faixa etária.
*Sob supevisão
