Justiça manda reduzir salário de senador em mais de R$ 23 mil

Justiça manda reduzir salário de senador em mais de R$ 23 mil

A 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou na segunda-feira (21) que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deixe de receber pelo menos R$ 23,5 mil por mês. A decisão saiu após liminar da juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, em que ela determina que a União cumpra o teto salarial do parlamentar, tendo em vista que Cássio já recebe R$ 23.500,82 como pensão especial de ex-governador da Paraíba. Por isso, a União vai ter que pagar apenas a diferença para alcançar o salário máxima, hoje de R$ 33.763,00

A assessoria jurídica de Cássio Cunha Lima informou e o senador estava em uma viagem para Brasília e que só iria se manifestar sobre a decisão quando fosse notificado. No entanto, em outra ocasião, o senador já afirmou que 100% da pensão de ex-governador que recebe vai para pagamento de pensão alimentícia.

Com essa decisão, o Senado terá a obrigação de pagar apenas R$ 10.262,18 ao senador Cássio Cunha Lima. Até então ele recebia, os R$ 23.500,82 como ex-governador e ainda R$ 33.763,00 como senador, segundo o portal do Senado.

Ou seja, ao todo, ele estaria recebendo R$ 57.263,82.

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal, tendo em vista que a norma constitucional que estabelece o teto de remuneração dos agentes públicos estava sendo continuamente violada com a persistência do dano ao erário.

Nesse caso, Cássio Cunha Lima deixa de receber parte do subsídio de senador, para equilibrar com o já recebe como ex-governador. “Como não podemos alterar o valor da pensão (verba estadual), diminuímos o valor a ser recebido por meio do subsídio (verba federal)”, declarou a juíza federal.

Para a juíza federal, a Constituição Federal “é bastante abrangente, incluindo todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos, ainda que se trate de benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda estadual e a federal”.

Informações do G1

 

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Política 0 Comentários

Você acreditou que eu fosse contra o Mickey? Na verdade, eu sou contra ideologias que visam a erotização de crianças.

Tenho sido atacado covardemente, sob o viés estritamente ideológico, por políticos de centro e de esquerda, até por alguns hipócritas que se escondem sob o manto do conservadorismo, militantes do

Mato Grosso

Gravidez na adolescência – Em MT são mais de 8 mil bebês nascidos em 2020

Um total de 8.544 bebês que nasceram em Mato Grosso em 2020 são filhos de adolescentes e de meninas com apenas 10 anos de idade, de acordo com dados da

Polícia

Assaltantes são espancados pela população e um deles morre no hospital

SÃO LUÍS/MA– Dois suspeitos de assalto foram espancados por populares no bairro Vila Apaco, na capital, nessa terça-feira (22). Um deles não resistiu e morreu no hospital. Segundo informações policiais,

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Você pode ser o primeiro a comente este post!

Deixa uma resposta