CUIABÁ (MT) — A Justiça entrou no meio da disputa entre a Energisa e a rede de supermercados Comper.
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, nomeou um perito pra calcular quanto realmente ficou pra trás no pagamento de ICMS sobre energia elétrica. Segundo a Energisa, o valor pode bater na casa dos R$ 5 milhões.
Quem vai fazer essa conta é a empresa JC Consultoria e Projetos Agroambientais, que tem cinco dias pra dizer quanto vai cobrar pelo trabalho, depois que receber as perguntas das duas partes.
Segundo consta no processo, a Energisa acusa o Comper de ter usado decisões liminares pra não recolher o imposto durante um período. Na prática, a energia foi consumida, mas o ICMS não foi repassado ao Estado.
A concessionária afirma que, por causa dessas decisões provisórias, deixou de cobrar e repassar o imposto. Só que as liminares perderam validade. Aí veio a cobrança… e junto, a dor de cabeça.
O processo já teve decisão favorável à Energisa na fase principal. Agora está no cumprimento de sentença, que é justamente quando começa a briga mais sensível: o dinheiro.
O Comper contestou os valores apresentados. Resultado: virou disputa técnica. E quando a conta fica complicada demais, entra o perito.
Enquanto isso, a Justiça já apertou o cerco. Em fevereiro, foi determinado o bloqueio de R$ 1,7 milhão das contas da rede, como garantia até que o valor final seja definido.
