O juiz de direito da 5ª Vara Criminal de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Anderson Clayton Batista, inocentou 21 réus que eram investigados na Operação Confidere, instituída em 2017 nos municípios de Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Rondonópolis.
Na operação, os réus eram apontados como integrantes de um esquema que desviou mais de R$ 12.000.000,00 da empresa Açometal, com sede em Sinop, por meio do cancelamento de notas fiscais.
O juiz apontou na decisão que, com todos os detalhes colhidos nos autos, não é “possível afirmar a certeza da autoria dos delitos imputados aos acusados”, porque não foi possível comprovar que os denunciados formaram uma associação criminosa.
Entre as determinações definidas no documento, está a revogação das medidas cautelares impostas aos investigados, a restituição da fiança paga na ocasião das prisões, além da devolução dos bens apreendidos na operação.
Uma das pessoas inocentadas é Fernando Rodrigues da Silva, que, à época, atuava como gerente da empresa. Ele foi preso, teve bens apreendidos e disse em depoimento que jamais se associou aos investigados.
Um dos principais embasamentos da acusação contra os investigados era o grande número de notas fiscais canceladas.
No entanto, o depoimento de um ex-contador da empresa esclareceu que a direção tinha conhecimento dessa prática e utilizava dela para obter benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC), já que a unidade de Rondonópolis era adepta do programa.
Relembre o caso
A operação ocorreu em janeiro de 2017, à época, foram bloqueados R$ 7 milhões em bens dos suspeitos, entre fazendas e carros de luxo.
Segundo a polícia, mais de 1200 notas foram canceladas, mas mesmo assim os materiais foram entregues para os clientes.
