A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (23), uma liminar à candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, Maria Vitória Tertuliano Rodrigues, de 18 anos, para que a desclassificação dela na prova seja revertida. A estudante alega que foi eliminada injustamente e entrou com um processo contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que possa se inscrever em vagas no Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Na decisão liminar, Maria Vitória pede para que o Inep disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova, no prazo de 48 horas. Caso o instituto não forneça a comprovação, deve ser multado em R$ 5 mil, segundo o advogado Rodrigo Marinho.
“O juiz ainda vai julgar o mérito dessa ação, mostrando que o Inep não está trazendo provas que possam combater aquilo que a gente afirmou na nossa petição, porque pode dar por verdadeiro tudo aquilo que alegamos e aí julgar favorável a nós”, explicou.
Maria e outros dois estudantes, Marcela dos Santos Bertazzo, de 17 anos, e Marco Antônio Soave Rodrigues, de 18 anos, foram os últimos a sair da sala de prova, em uma escola de Cuiabá.
Segundo eles, a princípio, foram informados que estava tudo certo, mas ao abrirem o sistema do Inep para consultar a nota, na última terça-feira (16), foram pegos de surpresa com uma mensagem informando que estavam eliminados por, supostamente, terem se recusado a entregar o cartão-resposta e a folha de redação após o término do teste.
Até agora, apenas Maria Vitória entrou com pedido na Justiça devido ao prazo para inscrição no Sisu.
Marcela disse que registrou uma denúncia no Governo Federal e no Ministério Público Federal fazendo um apelo para que a eliminação seja desconsiderada por motivos de “injustiça”, já que a estudante alega que entregou o cartão-resposta e a redação no horário exigido. Já Marco Antônio registrou uma denúncia apenas na ouvidoria do Instituto. Apesar disso, ambos seguem desclassificados.
O Inep, por outro lado, afirma que os candidatos se recusaram a entregar o gabarito e a produção escrita e, por isso, foram desclassificados. O instituto afirmou segue o protocolo de monitoramento da divulgação das notas do Enem e que monitora o trabalho exercido pela empresa contratada, que aplicou o exame.
“A autarquia monitora o trabalho executado pela instituição aplicadora contratada para a operacionalização do Exame, e garante a disponibilização dos resultados de todos os participantes que realizaram as provas e não descumpriram as regras previstas no edital”, disse em nota.
Já a responsável pela organização do Enem, em Mato Grosso, Maria Fernanda, disse que a coordenadora da escola onde os candidatos fizeram a prova informou que não houve eliminação por parte da unidade.
