O comerciante de 59 anos que foi preso no sábado (19), ao ser flagrado espancando a esposa com um cinto, em Sinop (500 km de Cuiabá), foi solto após audiência de custódia ainda na tarde de domingo (20). A vítima estava nua e sob cárcere privado, quando os militares conseguiram entrar no quarto do casal e salvá-la.
O juiz plantonista, Mirko Vincenzo Giannotte, entendeu que, “apesar de haver indícios de materialidade e autoria delitiva, não foi constatado perigo no fato do agressor permanecer em liberdade”.
De acordo com o magistrado, a prisão preventiva do acusado seria “medida desnecessária, pois sua liberdade não põe em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a instrução processual penal, sendo a concessão da liberdade provisória, no caso dos autos, medida cabível”.
O agressor está proibido de se aproximar da vítima e familiares, manter contato com ela e familiares por qualquer meio de comunicação, frequentar a residência dela ou qualquer outro lugar em que ela esteja, dentre outras.
A decisão causou revolta e repercute entre movimentos feministas, pois o juiz afirma que o homem “não representa risco à ordem pública”, mas ele representa risco para a mulher agredida. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se manifestou sobre a decisão e disse estar indignada. Segundo ela, é preciso mudar a legislação.
“É com muita indignação que trago essa triste notícia. Preso em flagrante batendo na esposa, que segundo sua filha, estava sendo espancada há mais de uma semana. Ela apanhava de cinta e ficava trancada dentro do seu quarto. A nossa lei brasileira prevê que não cabe prisão preventiva se a pena for igual ou menor que quatro anos, precisamos mudar isso! Infelizmente, quando se trata de combate a violência doméstica, ainda ‘enxugamos gelo'”, escreveu.
Relembre o caso
O comerciante foi preso em flagrante no sábado pela Polícia Militar. Ele estava espancando a esposa com um cinto. A vítima estava nua, quando os militares conseguiram entrar no quarto do casal e salvar a mulher.
Ao ser flagrado pela polícia, o agressor estava em pé em cima da cama, com um cinto na mão e a mulher estava deitada nua e chorando.
A filha da vítima contou aos militares que a mãe vinha sendo agredida há vários dias. A mulher foi achada com ferimentos no rosto, peito e costas e sem roupas.
Para os policiais, a vítima disse que além de ser agredida com cinto, o companheiro usava um facão para espancá-la. Ela enfatizou que tinha muito medo dele e que também era constantemente ameaçada de morte.
Redação com Repórter MT
