Em meio as negociações sobre o destino da medida provisória (MP) que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto pode custar R$ 32 bilhões em renúncias fiscais não previstas no orçamento do governo — sendo R$ 12 bilhões com o fim da desoneração.
Haddad afirmou, na tarde desta terça-feira (16), que a posição do governo sobre o tema passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma reunião dos dois para tratar o tema está prevista para esta quarta-feira (17).
Para o encontro, Haddad diz que levará sugestões apresentadas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro se reuniu com Pacheco, na segunda, e relatou ter conversado por telefone com Lira. Apesar das conversas, ainda não há expectativa sobre de definição do futuro da MP.
“Vou levar ao presidente da República essa percepção, a temperatura de cada uma das proposições. Quero crer que na quinta ou sexta tenhamos uma reunião com Lira, e aí o quadro vai estar mais claro para nós”, afirmou Haddad.
Mesmo com a ligação, Haddad afirma a necessidade de conversar com Lira pessoalmente. O ministro também disse que a intenção é encontrar um equilíbrio econômico: “Uma maneira de não prejudicar, vejamos uma maneira de acomodar para que a gente consiga um objetivo comum a todos nós”.
Sem detalhar as conversas e negociações, Haddad disse ainda ter apresentado valores para serem adequados junto ao Congresso, e estima necessidade de rearranjos na casa dos R$ 32 bilhões. “Eu sempre procuro esclarecer os valores que estão envolvidos. O Perse, R$ 16 bilhões, a renúncia da folha é mais R$ 12, o benefício aos municípios são R$ 4 bilhões, então tudo somado estamos falando de R$ 32 bilhões que não estão previstos no Orçamento”, afirmou.
Medida Provisória
Além do ponto de reoneração gradual, a medida provisória limita o uso de créditos tributários obtidos por empresas na Justiça e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
