O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta 6ª feira (22.dez), que irá criar uma lista nacional de criminosos procurados. Para auxiliar os trabalhos de policiais e investigadores, a pasta abriu a possibilidade de conceder recompensa em dinheiro àqueles que fornecerem informações relevantes que conduzam à prisão dos criminosos.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, o valor da recompensa ficará entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. O pagamento será definido a partir de diretrizes como gravidade do crime, grau de eficácia da informação para resolução do fato e prisão do procurado e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
“Quando as informações disponibilizadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado. A premiação será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e o pagamento ocorrerá por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”, explicou a pasta.
A lista de procurados ainda será elaborada pelo governo. Agora, as unidades federativas deverão enviar à Senasp até oito nomes de criminosos procurados. Poderão ser incluídos procurados por prática de crime hediondo ou equiparado, associação ou organização criminosa, liderança de organização criminosa ou quando houver existência de mandado de prisão em mais de um estado.
A lista será fechada pela Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CGCCO/Diopi), que irá atribuir uma espécie de pontuação para definir a seleção (veja abaixo). A seleção dos indivíduos para inclusão, exclusão ou substituição na Lista ocorrerá semestralmente.
Todas as prisões terão caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país. “É uma medida importante para dinamizar os instrumentos de eficiência da polícia”, afirmou Dino.
