Brasília (DF) – Após oito anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente marcou data para julgar um dos temas mais polêmicos da política brasileira: as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou o julgamento para o dia 15 de agosto, no plenário virtual da Corte. Os ministros terão sete dias para votar, sem debate presencial, como queria inicialmente o próprio Barroso.
A discussão vem se arrastando desde 2016, quando um advogado tentou se lançar como candidato independente à Prefeitura do Rio de Janeiro. O TSE vetou, alegando que a Constituição exige filiação partidária. Mas a defesa se baseia no Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos assinado pelo Brasil, que garante o direito de ser votado sem mencionar partidos políticos.
Se o STF autorizar as candidaturas avulsas, a mudança pode entrar em vigor já nas eleições de 2026, permitindo que qualquer cidadão, mesmo sem partido, possa concorrer a cargos eletivos.
Seria o fim do monopólio dos partidos políticos, que hoje são verdadeiros cartórios de candidaturas e viveiros de caciques. Políticos de mandato, principalmente os que controlam máquinas partidárias, estão em pânico com a possibilidade.
Em 2019, foi realizada audiência pública sobre o tema, mas desde então o processo estava parado.
Caso aprovado, qualquer cidadão poderá disputar eleições sem precisar se filiar à partido político, desde que cumpra os demais requisitos legais. O julgamento pode destravar a democracia engessada por legendas que só servem de balcão de negócios, abrindo espaço para lideranças reais, vindas do povo, sem amarras partidárias.
