A defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apresentou os argumentos finais na ação penal por tentativa de golpe de Estado. O documento, de quase 400 páginas, foi entregue em meio a uma polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) informou que Martins não entrou no país em 30 de dezembro de 2022, alegação que Moraes teria usado para justificar a prisão dele. A conclusão contradiz acusações usadas no Brasil para sustentar a prisão preventiva de Martins.
“Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes, indivíduo que foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos contra o povo brasileiro”, escreveu o CBP.
Martins ficou em prisão preventiva durante seis meses, sob a justificativa de que teria viajado junto com Bolsonaro. Martins é réu no processo que trata sobre a tentativa de golpe de Estado, mas ainda não foi julgado pelo STF.
O Departamento americano afirmou que esse registro de entrada continua em investigação e que vai tomar medidas para que situações como essa não se repitam. O SBT Brasil procurou o STF para comentar o caso, mas não teve retorno até a publicação deste texto.
