Representantes sindicais dos enfermeiros deram início a uma nova ofensiva para pressionar o governo federal, os Estados e os municípios pelo pagamento do novo piso salarial da categoria. Líderes de enfermagem organizam nos próximos dias atos e paralisações reivindicando a medida.
Para esta quarta-feira (28), o Fórum Nacional de Enfermagem prepara uma mobilização nacional. Em Brasília, a concentração será em frente ao Ministério da Saúde.
“A luta é: pressão sobre o governo federal para repassar o mais rápido possível o dinheiro e sobre o STF [Supremo Tribunal Federal] para que os votos se modifiquem e beneficiem os trabalhadores”, afirma Solange Caetano, que representa a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) no fórum.
A Lei 14.434, aprovada no ano passado, define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em sua decisão, Barroso, que é relator do caso, determinou que os valores deveriam ser pagos por Estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Ele disse que os R$ 7,3 bilhões reservados pelo Executivo federal não pareciam ser capazes de custear integralmente os recursos necessários para a implantação do piso salarial. Ainda assim, considerou que as providências adotadas pela União constituíam fato novo e justificavam a revisão da suspensão.
O julgamento da medida pelo Supremo foi retomado na sexta-feira (23) e deve ir até o dia 30, em sessão do plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos. (Valor Econômico)
