Eleições da OAB: Denúncia de propaganda irregular em Rondonópolis

Eleições da OAB: Denúncia de propaganda irregular em Rondonópolis

A campanha eleitoral para nova diretoria na Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está a todo o vapor, sendo disputada por duas chapas:

“OAB Para Todos”- Stalyn Paniago Pereira(Presidente) e Viviani Mantovani Carrenho Bertoni(vice-presidente) e a chapa “OAB Ética e Forte”- Ronaldo Batista Alves Pinto (presidente), Emerson Spigosso (vice-presidente). A eleição acontece no dia 23 de novembro.

Uma denúncia foi enviada a redação do Marreta Urgente, e através de fotos e vídeos  demonstram uma possível prática de violação das regras eleitorais por parte da chapa ” OAB Para Todos”, com a realização de propaganda irregular nas dependências do fórum de Rondonópolis.

Panfletos nas dependências do fórum

Segundo o consta no regulamento geral da Ordem dos Advogados do Brasil, a prática e vedada e irregular.

Art. 12. Constituem condutas vedadas, nos termos do art. 133 do Regulamento Geral, visando a proteger a legitimidade e a normalidade das eleições:

I – uso de bens imóveis e móveis e de serviços e atividades da OAB ou do poder público em benefício de campanha de qualquer chapa, inclusive o desvio das finalidades institucionais da Ordem para promoção de candidaturas ou promoção pessoal de dirigente candidato;

Regulamento Geral da OAB

Assista o vídeo:

OUTRO LADO

A redação do Marreta Urgente, entrou em contato com a chapa “OAB PARA TODOS” para esclarecer os fatos constantes na reportagem e reproduz aqui os esclarecimento da outra parte.

Na falta de argumentos sólidos, alguns opositores têm criado factóides na frágil tentativa de desmoralizar a atual gestão e o projeto de continuidade de uma OAB PARA TODOS e não limitada a interesses de um pequeno grupo.

A CHAPA OAB PARA TODOS, N. 24, sempre se pautou pela legalidade não havendo ações que indiquem realidade contrária, esclarecendo que a publicidade de campanha institucional é permitida e eventual disponibilização de material de ações realizadas e propostas de gestão, no Fórum, para informar os advogados e advogadas, não destoa da permissibilidade referente as eleições da OAB, conforme ratifica resposta de Consulta Eleitoral feita a competente Comissão nesse sentido. Como se percebe, os opositores preferem valer-se da mídia ao invés de formalizarem pedido de providências.

Além do mais, a classe de advogados tem o discernimento necessário a não se permitir deixar levar por frivolidades.

 

Redação

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