O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), suspender por dois meses (60 dias) os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição se refere à ocupação da Mesa Diretora do plenário, em agosto de 2025.
Os parlamentares ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação no Diário da Câmara.
A decisão foi tomada com a aprovação do parecer do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE). Foram 13 votos favoráveis e 4 contrários no caso de Pollon e de Van Hattem e 15 a 4 no caso de Zé Trovão.
No relatório, apresentado na semana passada, o relator argumentou que a medida é necessária para deixar claro que o Parlamento não tolera condutas que busquem interromper o processo legislativo.
Segundo as acusações, Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência; Van Hattem, ocupado um assento na Mesa para bloquear o acesso; e Zé Trovão, impedido fisicamente a subida do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à cadeira da Presidência.
Os parlamentares afirmaram que o processo tem motivação política e classificam a medida como perseguição. Também declararam que irão recorrer da decisão.
Relembre a ocupação
Entre os dias 5 e 6 de agosto de 2025, deputados da oposição paralisaram o funcionamento da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os parlamentares envolvidos na obstrução, que também atingiu o Senado, pressionaram pela votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar o ex-mandatário.
Eles também defenderam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), e o fim do foro privilegiado.
Na ocasião, Motta advertiu que o bloqueio das atividades poderia resultar na suspensão de mandatos.
A Corregedoria da Casa classificou as condutas como graves, apontando desrespeito à autoridade da Mesa Diretora e afronta à institucionalidade do Legislativo.
Além dos três processos analisados nesta terça-feira (5), a direção da Câmara já havia aplicado censura escrita a 14 parlamentares envolvidos no motim.
